Vereador Eng.Zé Eurides

Vereador presente nos trabalhos do período extraordinário da Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo

2012-01-26T14:31:00.002-02:00

Sessão plenária extraordinária convocada pelo Poder Executivo Municipal.

Sessão plenária extraordinária, no dia 23 de janeiro.

Foi aberto o período extraordinário da Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo nesta segunda-feira, 23. Eu e os demais vereadores apreciamos e votamos cinco projetos de lei, oriundos do Poder Executivo Municipal, sendo quatro deles aprovados por unanimidade. O meu voto foi favorável para todos os projetos. O primeiro altera o número de cargos de cozinheira e de serventes previstos em leis anteriores. O segundo cria cargos de educação infantil. O terceiro altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 294, de 24 de novembro de 2011. Com essa alteração, a ampliação de concessão de benefícios de cancelamento de acréscimos, visa equilibrar o recebimento dos valores em dívida ativa, num cenário de incremento da arrecadação no curto prazo. O quarto institui o Programa Bons Hábitos Alimentares na Educação Infantil. O último projeto na pauta da segunda-feira dispõe sobre a contratação por tempo determinado de odontólogos para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Passo Fundo.

24/01/2012 – Vereador acompanha patronagem do CTG Lalau Miranda em visita ao presidente do Legislativo

2012-01-24T14:02:00.004-02:00

Presidente do Legislativo recebendo a minha visita, juntamente com Rogério Endres de Rezende e José Henrique Fonseca para a divulgação das comemorações dos 60 anos do CTG Lalau Miranda.

No final da tarde de segunda-feira (23/01), eu, juntamente com Rogério Endres de Rezende, patrão do CTG Lalau Miranda, e José Henrique Fonseca, 1º capataz do CTG, visitamos o presidente do Legislativo de Passo Fundo, Luiz Miguel Scheis. A finalidade da visita foi a entrega do material de divulgação das festividades em comemoração aos 60 anos do Centro de Tradições Gaúchas Lalau Miranda, que acontecerá no mês de março próximo e pedir o apoio da Casa. Segundo Fonseca, o CTG Lalau Miranda é o segundo mais antigo Centro de Tradições Gaúchas do Estado, e para celebrar o aniversário, as festividades começarão no dia 21 de março, na Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo às 19 horas e 30 minutos com uma Sessão Solene proposta por mim. No dia 24, acontecerá de manhã o tradicional café de chaleira, ao meio dia, o costelão e a noite o 22º Fandango da Prenda Jovem. Nos dias 31 de março e 1º de abril acontecerá a 1ª Reculuta Farroupilha, que será o 1º Rodeio Artístico do CTG Lalau Miranda. Segundo Rezende, a intenção da entidade é que esse evento passe a fazer parte do calendário municipal de eventos.

24/01/2012 – Vereador participa da inauguração das obras de restauração da ERS 135

2012-01-24T13:57:00.004-02:00


Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, JG, Marcos Thiago, eu e Marcos Citolin.

Padre Vilson, eu, o reitor da Universidade de Passo Fundo, José Carlos Carles Souza, deputado estadual Diógenes Basegio e secretário estadual Beto Albuquerque.

Secretário Beto Albuquerque e autoridades.

Na sexta-feira (20/01), participei da inauguração das obras de restauração da ERS 135, Perimetral Leste, representando a Câmara de Vereadores de Passo Fundo, juntamente com o presidente do Legislativo, Luiz Miguel Scheis. O ato contou com a presença do secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, além de muitas autoridades locais. Foram restaurados 5,9 quilômetros de extensão com investimento de R$ 2,8 milhões. A obra foi apresentada como exemplo de padrão de qualidade para o restante das obras do Rio Grande do Sul.

21/01/2012 - Vereador Zé Eurides visita prefeito em exercício

2012-01-21T20:04:00.002-02:00

Prefeito em exercício, Renê Cecconello recebendo o material de divulgação das comemorações dos 60 anso do CTG Lalau Miranda das mãos de seus seus representantes Rogério Endres de Rezende e Henrique Fonseca, juntamente comigo e Antonio Augusto Reveilleau, presidente da FUNZOCTUR.

Na tarde de sexta-feira (20/01), eu, juntamente com Rogério Endres de Rezende, patrão do CTG Lalau Miranda, Henrique Fonseca, 1º capataz do CTG, e Antonio Augusto Reveilleau, presidente da FUNZOCTUR nos reunimos com o prefeito em exercício, Renê Cecconello. A finalidade do encontro foi a entrega do material de divulgação das festividades em comemoração aos 60 anos do Centro de Tradições Gaúchas Lalau Miranda, que acontecerá no mês de março próximo. Segundo Fonseca, o CTG Lalau Miranda é o segundo mais antigo Centro de Tradições Gaúchas do Estado, e para celebrar o aniversário, as festividades começarão no dia 21 de março, na Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo às 19 horas e 30 minutos com uma Sessão Solene proposta por mim. No dia 24, acontecerá pela parte da manhã, o tradicional café de chaleira; ao meio dia, o costelão; e a noite o 22º Fandango da Prenda Jovem. Nos dias 31 de março e 1º de abril acontecerá o 1º Rodeio Artístico do CTG Lalau Miranda.

19/01/2012 - Protocolado pedido de providência para instalação de lombada física

2012-01-19T16:25:00.004-02:00

Protocolei pedido de providência ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria de Segurança, para a implantação de uma lombada física na proximidade da rua José Bonifácio, nº1229, no bairro Cruzeiro. A justificativa deste pedido, se deve ao grande número de pessoas que participam das reuniões e cultos da igreja, e consequentemente precisam atravessar esta via. Mas com o grande fluxo de veículos que transitam nos dois sentidos da via, essa travessia se torna muito perigosa.

18/01/2012 - Vereador José Eurides visita prefeito

2012-01-18T15:34:00.005-02:00

Henrique Fonseca e Rogério Endres de Rezende, representando patronagem CTG Lalau Miranda entregando material de divulgação dos 60 anos da entidade ao prefeito Airton Dipp, juntamente comigo.

Na tarde de terça-feira (10/01), o vereador José Eurides de Moraes (PSB), juntamente com Rogério Endres de Rezende, patrão do CTG Lalau Miranda, e Henrique Fonseca, 1º capataz do CTG, reuniram-se com o prefeito municipal, Airton Dipp. A finalidade da audiência foi a entrega do material de divulgação das festividades em comemoração aos 60 anos do Centro de Tradições Gaúchas Lalau Miranda, que acontecerá no mês de março próximo. Segundo o patrão, o CTG Lalau Miranda é o segundo mais antigo e a sétima entidade mais antiga do Estado, e para celebrar o aniversário, as festividades começarão no dia 21 de março, na Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo às 19 horas e 30 minutos com uma Sessão Solene proposta pelo vereador Zé Eurides. No dia 24, acontecerá de manhã o tradicional café de chaleira, ao meio dia, o costelão e a noite o 22º Fandango da Prenda Jovem. Nos dias 31 de março e 1º de abril acontecerá a 1ª Reculuta Farroupilha, Concurso de Danças Tradicionais e a 1ª Integração de Artes e Tradição Gaúcha entre as Escolas, criando o Rodeio Artístico do CTG Lalau Miranda. Fonseca demonstrou interesse que esse Rodeio Artístico passe a fazer parte do calendário do município.

A grande novidade é que o CTG começará neste ano a desenvolver um projeto junto às escolas públicas, para levar as crianças novamente a se envolverem com a cultura gaúcha, e assim preservá-la. A patronagem já está conversando com a direção de uma escola que vai ser a primeira do projeto.

03/01/2012 - Apresentado Projeto de Lei que Dispõe sobre a exploração de publicidade no sistema do transporte coletivo urbano no município de Passo Fundo

2012-01-05T14:51:00.004-02:00

Foto: Divulgação Codepas

Nesta tarde de terça-feira protocolei o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a exploração de publicidade no sistema do transporte coletivo urbano no município de Passo Fundo”.

Está proposta já é parcialmente praticada pela Codepas e em outros municípios e visa obrigar as empresas concessionárias de serviços de transporte coletivo urbano a inserir publicidade nos veículos do transporte coletivo para subsidiar a redução do valor da tarifa.

O transporte coletivo deve ser incentivado, e a redução da tarifa é uma forma de atrair mais cidadãos a esse meio de locomoção, em detrimento de demais veículos automotores de caráter individual e restritos a poucas pessoas.

Projeto de lei

Dispõe sobre a exploração de publicidade no sistema do transporte coletivo urbano no Município de Passo Fundo e dá outras providências.

Art.1° As empresas concessionárias do sistema de transporte coletivo urbano e o Município de Passo Fundo ficam obrigados, a inserir publicidade remunerada externas e internas nos veículos, abrigos e ponto de ônibus atendido o disposto nesta lei.

§ 1° Os valores da publicidade devem ser de acordo com o mercado publicitário para as empresas privadas e através de licitação para a empresa ou órgão público municipal.

§ 2° É vedada a colocação de publicidade de cigarros, de materiais ligados ao tabagismo, bebidas alcoólicas ou entorpecentes, de medicamentos ou produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, bem como aquelas que induzam a discriminação racial, religiosa, ou sexual de caráter pornográfico ou atentatório à moral ou à dignidade.

§ 3° Publicidades que tenham como contratantes órgãos do Poder Público só podem ser colocados no sistema de transporte se tiverem conteúdo expressamente educativo.

Art. 2° A receita gerada pela venda de espaços para publicidade nos abrigos de ônibus, nos pontos de parada do sistema de transporte disposto no art. 1º deve subsidiar a redução das tarifas cobradas dos usuários.

Art. 3° A receita proveniente na exploração de publicidade nos veículos do transporte coletivo, constantes do art. 1º deve ser apropriada pelas empresas como receita operacional não fixa e constituirá obrigatoriamente subsídio para redução ao valor da tarifa do transporte coletivo urbano.

Art. 4° No caso de descumprimento desta lei caberá ao poder concedente, mediante seus órgãos competentes, fiscalizar e impor as seguintes penalidades às empresas concessionárias:

I - advertência escrita na primeira notificação, com prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de defesa por parte da empresa infratora;

II - multa no valor de 5.000 UFM (Cinco Mil Unidade Fiscal Municipal) por situação de reincidência, após decorrido o prazo previsto no inciso anterior ou indeferido o respectivo recurso; e

III - diante da continuidade do descumprimento desta lei, após caso de reincidência com aplicação de multa transitada em julgado, proceder-se-á a cassação da concessão da empresa infratora.

Art. 5° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

02/01/2012 - Nomeação da Comissão Representativa

2012-01-03T14:40:00.000-02:00

O presidente do Legislativo de Passo Fundo, nomeou, no dia 29 de dezembro de 2011, a Comissão Representativa que vai representar a Câmara Municipal de Vereadores durante o período de recesso parlamentar (20 de dezembro de 2011 a 15 de fevereiro de 2012). A Comissão está composta, para o mês de janeiro, pelos vereadores titulares Luiz Miguel Scheis (presidente), Paulo Neckle e Rui Lorenzato, tendo na suplência os vereadores João Pedro Nunes, Rafael Bortoluzzi e José Eurides de Moraes.