29/07/09


Ao lado do Vice-prefeito, Rene Ceconello participei da Audiência Pública sobre o Orçamento do município. Abaixo segue matéria postada no site da Câmara:

A Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) da Câmara de Vereadores realizou nesta quarta-feira duas audiências públicas com o intuito de debater a Lei de Diretrizes Orçamentária 2010 (LDO) e o Plano Plurianual 2010/2013 (PPA). Mais de 60 pessoas participaram do encontro, o que foi considerado positivo pelo vereador Paulo Neckle, presidente da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, principalmente por se registrar uma pandemia de Gripe A. Entre os apontamentos levantados pelos participantes estava a necessidade de maior investimento em habitação popular e saúde, bem como para o Hospital Municipal, e a construção de capelas mortuárias e escolas de educação infantil.

A contadora da Câmara Municipal de Passo Fundo, Cristian da Silva, explicou aos presentes o que são e o que representam o PPA e a LDO. O Plano Plurianual 2010/2013 prevê todos os investimentos que serão realizados nos próximos quatro anos. Para este período, a previsão é que a receita chegue a R$ 1 bilhão, sendo R$ 110 milhões destinados para novos investimentos e cerca de R$ 24 milhões para programas já existentes, incluindo a Administração Direta, autarquias e fundações. O relator do PPA, vereador Rui Lorenzato (PT), demonstrou os valores que estão previstos para os próximos quatros anos em cada secretaria. Colocou-se a disposição da comunidade e dos vereadores para receber as emendas que devem ser entregues até esta quinta-feira à COTC. Avaliou positivamente a audiência porque percebeu na comunidade a vontade de auxiliar e buscar a efetivação de suas necessidades.

Já a LDO prevê as prioridades e metas da Administração Pública e será a orientadora para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. As metas englobam as previsões do Poder Executivo, do Poder Legislativo e das Autarquias: Hospital Beneficente César Santos - HBCS, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais - IPPASSO, Caixa de Pensões e Auxílios dos Servidores Municipais de Passo Fundo – CAPASEMU e da Fundação Zoobotânica, Cultural e Turismo Roselândia - Funzoctur. O relator João Pedro Nunes, ressaltou que este é um momento importante para que a comunidade decida sobre onde aplicar o dinheiro. Também comemorou a boa participação do público presente.

Até esta quinta-feira é o prazo para o recebimento das emendas. A previsão é que a votação destas matérias aconteça no dia 10 de agosto e no dia 28 de agosto os projetos retornem ao Executivo.