A luta iniciada em março deste ano junto das autoridades federais para a renegociação das dívidas do FIES parece estar chegando ao fim, e o melhor, com a conquista efetiva de todas as reivindicações.
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Na noite de terça-feira, 15, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei que muda as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). A proposta de autoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG) objetiva a ampliação do número de estudantes a serem atendidos pelo fundo. O projeto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
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Agora, o próximo passo é a apreciação do Senado, o que deve acontecer nas próximas semanas. Mas a aprovação na Câmara dos Deputados já faz parte da vitória do movimento FIES Justo.
Agora, o próximo passo é a apreciação do Senado, o que deve acontecer nas próximas semanas. Mas a aprovação na Câmara dos Deputados já faz parte da vitória do movimento FIES Justo.
Se forem aprovadas pelo Senado, as novas regras beneficiarão 576 mil pessoas em todo o país, incluindo estudantes e pessoas já formadas, que aguardam com grande expectativa a renegociação de suas dívidas antigas.
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O Presidente da Câmara de Vereadores de Cruz Alta, Luiz Noé, do PSB, atuou desde o princípio da mobilização, coordenando aqui no estado o movimento FIES Justo. Ele comemora a conquista, mas diz que a atenção agora volta-se ao Senado para que o projeto seja aprovado também pelos senadores. “Como coordenador estadual do movimento, fazendo parte também da coordenação nacional, ficamos ainda na expectativa porque deve ser votado pelo Senado. Um dos pontos que mais nos interessa é a redução dos juros de 9% para 3,5%. Agora queremos que essa votação mantenha-se no Senado e que, após isso, as regras passem a valer ainda esse ano para os estudantes começaram os procedimentos junto à Caixa Econômica Federal”, analisa Luiz Noé.
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O que muda no FIES
O estudante vai participar do programa pagando juros negativos em relação à inflação em torno de 4,5%. A previsão é de que ficarão em torno de 3,5 % ao ano para os novos contratos e, também, para os saldos devedores. Atualmente os juros são de 9 % ao ano.
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O projeto também alonga o prazo de financiamento, que era de uma vez e meia o tempo do curso, para três vezes. Isso vai impactar menos o estudante que terá as prestações mais baixas e maior tempo para pagar o financiamento.
O projeto também alonga o prazo de financiamento, que era de uma vez e meia o tempo do curso, para três vezes. Isso vai impactar menos o estudante que terá as prestações mais baixas e maior tempo para pagar o financiamento.
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Outra novidade da proposta é a permissão para que o estudante recorra ao Fies toda vez que necessitar. Antes, isso era permitido apenas uma vez. O texto aprovado também dá um desconto de 1 % sobre o saldo devedor se o contratante do fundo exercer a profissão de professor na rede pública ou de médico do programa Saúde da Família.
Outra novidade da proposta é a permissão para que o estudante recorra ao Fies toda vez que necessitar. Antes, isso era permitido apenas uma vez. O texto aprovado também dá um desconto de 1 % sobre o saldo devedor se o contratante do fundo exercer a profissão de professor na rede pública ou de médico do programa Saúde da Família.
