29/06/10

Com apenas 1 voto contrário foi aprovado, na Reunião Plenária de hoje, o meu Projeto de Lei que estabelece normas especiais para funcionamento de Bares e Similares, com referência a freqüência de Menores e dá outras providências.

O Projeto foi apelidado de "Toque de Proteger", pois veda a entrada e permanência de crianças e adolescentes até 16 (dezesseis) anos de idade, sem o acompanhamento dos pais ou responsável legal, no horário entre 0h e 6h, em bares, casas noturnas, festas pagas e similares, que comercializam bebida alcoólica.

Conheça o Projeto de Lei na íntegra, clicando aqui.

Agradeço a todos os vereadores pelo debate e aprovação do Projeto de Lei e, em especial, meu gabinete que se empenhou na promoção de tão importante tema.

A primeira foto registra o momento em que falo em defesa do projeto de lei na Tribuna e a segunda retrata o momento em que o excelente Jornalista Anderson SIlva da Rádio Planalto me entrevista sobre a aprovação do Toque de Proteger.