|
Sessão plenária extraordinária convocada pelo Poder Executivo Municipal. |
|
Sessão plenária extraordinária, no dia 23 de janeiro. |
Foi aberto o período extraordinário da Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo nesta segunda-feira, 23. Eu e os demais vereadores apreciamos e votamos cinco projetos de lei, oriundos do Poder Executivo Municipal, sendo quatro deles aprovados por unanimidade. O meu voto foi favorável para todos os projetos. O primeiro altera o número de cargos de cozinheira e de serventes previstos em leis anteriores. O segundo cria cargos de educação infantil. O terceiro altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 294, de 24 de novembro de 2011. Com essa alteração, a ampliação de concessão de benefícios de cancelamento de acréscimos, visa equilibrar o recebimento dos valores em dívida ativa, num cenário de incremento da arrecadação no curto prazo. O quarto institui o Programa Bons Hábitos Alimentares na Educação Infantil. O último projeto na pauta da segunda-feira dispõe sobre a contratação por tempo determinado de odontólogos para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Passo Fundo.