Na sessão plenária
de segunda-feira (27/08), apresentei o Projeto de Lei que estabelece
normas de atuação para execução de inspeção, manutenção e reparos nas
praças públicas e passeios do Município, sugestão do Tenente da reserva da Brigada Militar, Iraí dos Santos. Com este projeto,
pretende-se reconhecer a importância desse serviço como elemento de
promoção do bem estar da população, buscando sensibilizar e o
comprometer de todos os agentes públicos com a tarefa.
Essa
regulamentação de manutenção de equipamentos públicos disponibilizado
para uso da população tem caráter preventivo, pois com a falta do mesmo,
poderá ocorrer acidente graves, colocando em risco a segurança de
crianças e adolescentes e até de adultos, como vem ocorrendo em várias
cidades de nosso país, mais recentemente no município próximo de Passo
Fundo ocorreu a morte de uma criança.
