O governador de Pernambuco e presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, anunciou na manhã desta terça-feira, em Brasilia, nova proposta de distribuição de royalties para as áreas já licitadas do pré-sal. A proposta reduz a arrecadação da União de 30% para 22% e dos municípios produtores de 26,25% para 12,25%. Os estados produtores não perdem, permanecem com a alíquota de 26,25% e os estados não produtores ganham 22%.
De acordo com o governador, a proposta foi acertada depois de uma reunião entre ele e o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), com os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Edison Lobão (Minas e Energia) e Dilma Rousseff (Casa Civil).
Campos disse que o acordo foi construído de forma consensual para fazer avançar a votação no Congresso Nacional. “Nós chegamos no limite, porque queremos ver votado, não só a partilha dos royalties, mas toda legislação que disciplina o pré-sal”, declarou.
A proposta pode ser apresentada ainda hoje pelo líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (DF).
