Participei de um simpósio sobre o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), do Governo Federal. O evento ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença do representante do Ministério da Justiça, Francisco Alves Rodrigues.
A abertura do simpósio foi feita pelo Prefeito Engenheiro Airton Lângaro Dipp. O primeiro painel iniciou com o Coordenador do Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGIM), Ermindo Simonetti, que falou sobre as ações do GGIM e informou que o evento tem o objetivo de capacitar pessoas e preparar o município para questões futuras na área da segurança Passo Fundo já dispõe de recursos federais liberados para a execução de dois projetos e ainda para este mês deverá estar no caixa da Prefeitura recursos para outros dois. Simonetti afirma que o objetivo do simpósio é discutir de forma ampla os projetos oferecidos pelo Pronasci.
Imediatamente após a fala de Simonetti, a palavra foi dada para Francisco Alves Rodrigues, que falou sobre o PRONASCI e suas ações: desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.
Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Para o desenvolvimento do Programa, o governo federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.
Além dos profissionais de segurança pública, o Pronasci tem também como público-alvo jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, que se encontram ou já estiveram em conflito com a lei; presos ou egressos do sistema prisional; e ainda os reservistas, passíveis de serem atraídos pelo crime organizado em função do aprendizado em manejo de armas adquirido durante o serviço militar.
A execução do Pronasci se dará por meio de mobilizações policiais e comunitárias. A articulação entre os representantes da sociedade civil e as diferentes forças de segurança – polícias civil e militar, corpo de bombeiros, guarda municipal, secretaria de segurança pública – será realizada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipais (GGIM). O Pronasci será coordenado por uma secretaria-executiva em nível federal e regionalmente dirigido por uma equipe que atuará junto aos GGIM e tratará da implementação das ações nos municípios.
Para garantir a realização das ações no país serão celebrados convênios, contratos, acordos e consórcios com estados, municípios, organizações não-governamentais e organismos internacionais.
A instituição responsável pela avaliação e acompanhamento do Programa será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Além da verificação dos indicadores, ainda será feita a avaliação do contexto econômico e social. O controle mais abrangente do Programa contará com a participação da sociedade.
Após o encerramento do primeiro painel, fui entrevistado pela brilhante equipe da TV Câmara, nessa atividade representada pela Jornalista Ana Paula Koeneman e pelo Cinegrafista Estevão Rômulo.
